Última atualização: 11 de setembro de 2026.

O site FLAUTABRASIL (flautabrasil.com.br) valoriza a privacidade de seus visitantes e alunos. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e, para visitantes da União Europeia, com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).

1. Quem somos

O FLAUTABRASIL é um projeto dedicado ao ensino, repertório e divulgação da flauta transversal.

Contato para assuntos de privacidade: flautabrasil@gmail.com

2. Quais dados coletamos

Ao se cadastrar em nossa área de alunos, podemos coletar:

Nome completo
Endereço de e-mail
Nome de usuário e senha (armazenada de forma criptografada)
Dados de navegação (cookies, endereço IP, tipo de navegador)

3. Para que usamos seus dados

Permitir o acesso à área restrita de material didático (partituras e conteúdos de estudo);
Enviar comunicações relacionadas ao curso ou ao conteúdo disponibilizado;
Melhorar a experiência de navegação no site;
Cumprir obrigações legais, quando aplicável.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

4. Base legal para o tratamento de dados

O tratamento dos seus dados pessoais se baseia:

No seu consentimento, fornecido no momento do cadastro;
Na execução de um serviço solicitado por você (acesso ao material didático);
No legítimo interesse do FLAUTABRASIL em manter contato educacional com seus alunos.

5. Cookies

Este site pode utilizar cookies para melhorar a navegação, lembrar suas preferências e analisar o uso do site. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades, como o login na área de alunos.

6. Seus direitos (LGPD e GDPR)

Você tem direito a:

Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
Acessar seus dados;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Revogar o consentimento e solicitar a exclusão dos dados tratados com base nele;
Obter informações sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail informado no início desta política.

7. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores da hospedagem Napoleon, com medidas técnicas razoáveis de segurança para proteger contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.

8. Retenção dos dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou até que você solicite a exclusão da sua conta.

9. Menores de idade

Caso pais, responsáveis ou alunos menores de idade utilizem a área de cadastro, orientamos que o cadastro seja feito ou supervisionado por um responsável legal.

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos revisá-la de tempos em tempos.

Termos de Uso

Última atualização: 11 de setembro de 2026.

Ao acessar e utilizar o site flautabrasil.com.br, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Objeto

Este site tem como finalidade divulgar o trabalho artístico e educacional relacionado à flauta transversal e ao repertório brasileiro, incluindo uma área restrita para disponibilização de material didático (partituras e outros conteúdos) a alunos e visitantes cadastrados.

2. Cadastro na área de alunos

O cadastro é gratuito e requer nome e e-mail válidos;
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha;
É proibido criar cadastros falsos ou utilizar o cadastro de terceiros sem autorização;
Nos reservamos o direito de suspender ou excluir cadastros que violem estes Termos, incluindo cadastros identificados como spam ou automatizados (bots).

3. Uso do material didático

O material disponibilizado (partituras, arranjos e demais conteúdos) destina-se exclusivamente a uso pessoal e educacional do usuário cadastrado;
É proibida a reprodução, redistribuição, venda ou compartilhamento do material fora da plataforma sem autorização prévia por escrito;
Todo o conteúdo permanece protegido por direitos autorais de seus respectivos titulares.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, partituras de autoria própria, arranjos, imagens e demais materiais — é de propriedade do FLAUTABRASIL ou de terceiros licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais brasileira (Lei nº 9.610/98).

5. Limitação de responsabilidade

O FLAUTABRASIL se empenha para manter o site e a área de alunos disponíveis e funcionando corretamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta e não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas técnicas ou uso indevido do conteúdo por terceiros.

6. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.

7. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da comarca do domicílio do responsável pelo site, salvo disposição legal em contrário.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre a Política de Privacidade podem ser encaminhadas para: flautabrasil@gmail.com